VT Notícias: O lançamento do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio marca um momento histórico de união entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário para enfrentar a crise estrutural da violência de gênero no país.A iniciativa, anunciada nesta quarta-feira (4), busca estabelecer uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes para garantir que meninas e mulheres possam viver sem medo, reconhecendo que o combate ao machismo e à impunidade exige mais do que ações isoladas.
Entre os pilares fundamentais do acordo estão a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de apoio em todo o território nacional e a ampliação de ações educativas, além de um foco rigoroso na responsabilização de agressores para combater a sensação de impunidade que muitas vezes perpetua esses crimes.
Além das mudanças operacionais no sistema de justiça e segurança, o pacto introduz a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade civil e o setor privado a assumirem um papel ativo nessa transformação cultural.
O compromisso também se estende à modernização das respostas estatais, abordando desafios contemporâneos como a violência digital, e busca transformar a própria cultura institucional dos órgãos públicos para promover a igualdade de tratamento entre homens e mulheres.
Para centralizar essas informações e facilitar o acesso a canais de denúncia, foi lançado o portal TodosPorTodas.br, que disponibilizará inclusive guias práticos sobre comunicação responsável e orientações sobre as diferentes formas de violência existentes.
A gestão dessa ampla estratégia ficará a cargo de um novo Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República e composto por representantes dos Três Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Pelo lado do Executivo, o grupo contará com a participação direta da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e dos ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
0 Comentários