Senado aprova "OAB da medicina" e abre caminho para exame obrigatório a novas médicos

   VT Notícias: O Senado deu um passo decisivo para mudar a porta de entrada da carreira médica no país. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, uma avaliação que poderá se tornar obrigatória para quem concluir a graduação e quiser obter registro profissional. A iniciativa, apelidada de “OAB da medicina”, segue agora para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário, embora esse rito ainda possa ser revertido caso um grupo de senadores peça nova votação.

Pelo projeto, o Conselho Federal de Medicina ficará encarregado de organizar a prova, que não alcançará médicos já registrados nem estudantes atualmente matriculados. A eventual lei só começará a valer um ano após a sanção presidencial, caso seja mantido o texto.

O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), defendeu a medida como resposta ao avanço acelerado de cursos de medicina pelo país, muitos sem estrutura mínima para formar profissionais aptos ao atendimento. Ele citou levantamento do próprio CFM mostrando que grande parte dos municípios que sediam faculdades carece de hospitais com número adequado de leitos e condições para a prática clínica, cenário que, segundo o parlamentar, compromete a qualidade da formação.

Com a proposta, o exame se torna um filtro nacional para assegurar que o recém-formado reúna competências essenciais antes de exercer a profissão. O debate, no entanto, deve se intensificar na Câmara, onde a medida encontrará defensores da regulamentação e críticos do novo requisito.