VT Notícias: A partir de janeiro de 2026, o trânsito brasileiro vai passar por uma mudança importante: quem pilota ciclomotores terá de estar totalmente regularizado. Isso significa que capacete, placa e habilitação deixarão de ser opcionais para se tornarem exigências legais. O prazo para se adequar vai até dezembro de 2025, e depois disso a fiscalização será rigorosa — com multas e apreensões imediatas para quem estiver em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Esses veículos, que incluem modelos de duas ou três rodas, movidos a combustão ou eletricidade, têm potência máxima de 4 mil watts e não ultrapassam 50 km/h de fábrica. Para conduzi-los, será necessário possuir habilitação na categoria A, a mesma de motocicletas, ou a ACC, uma versão simplificada criada especialmente para ciclomotores. Mesmo com a regularização, eles continuarão proibidos de circular em ciclovias e ciclofaixas.
A decisão vem em meio a um aumento preocupante de acidentes envolvendo esse tipo de transporte. Um dos casos mais emblemáticos ocorreu na virada de 2024, quando um jovem de 18 anos atropelou e matou um homem de 43 anos em uma ciclovia de Itapema, em Santa Catarina. O episódio escancarou a falta de controle e o perigo da circulação irregular desses veículos.
O interesse pelos ciclomotores, especialmente os elétricos, cresce rapidamente no país. De janeiro a agosto de 2025, as vendas aumentaram 32%, segundo dados divulgados pelo Jornal Nacional. Enquanto isso, bicicletas elétricas com acelerador, patinetes e monociclos — os chamados autopropelidos — continuam sob as mesmas regras, já que sua velocidade máxima é menor, limitada a 32 km/h.
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