União estável sob risco: nova proposta de reforma pode alterar direitos de herança para casais que moram juntos

    VT Notícias: Uma proposta de reforma legislativa em debate no Congresso Nacional promete mudar drasticamente as regras para quem vive em união estável no Brasil, colocando fim à ideia de que morar junto é o mesmo que casar formalmente.

Atualmente, muitos casais acreditam que dividir o mesmo teto garante automaticamente os mesmos direitos jurídicos de um casamento no papel, mas essa segurança pode estar com os dias contados.

O texto em discussão prevê a redução ou até a extinção do direito à herança para companheiros que não oficializaram a relação, o que significa que, na prática, o sobrevivente poderia herdar menos ou até ficar sem bens, dependendo de como a nova regra for aplicada.

A possibilidade dessa mudança já acendeu um alerta entre especialistas e divide opiniões nos corredores de Brasília.

De um lado, defensores da medida argumentam que a reforma serve para valorizar o casamento formal; do outro, críticos apontam um risco enorme para milhares de pessoas que construíram uma vida e um patrimônio comum ao longo de décadas sem uma certidão de casamento.

Diante da incerteza jurídica, advogados recomendam que casais nessa situação busquem se informar e formalizem contratos de convivência ou revisem sua situação atual para evitar surpresas desagradáveis no futuro, já que ignorar a mudança pode custar caro para o bolso e para a segurança familiar.