VT Notícias: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.334, instituindo o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A escolha da data, publicada oficialmente em 9 de janeiro, presta homenagem a Eloá Cristina Pimentel, jovem de 15 anos que foi assassinada em 2008 pelo ex-namorado, Lindemberg Alves, após um cárcere privado de 100 horas que chocou o país com transmissão ao vivo pela televisão.
A criação deste marco oficial surge em um cenário onde o Brasil ainda ocupa a 5ª posição no ranking mundial de feminicídios, evidenciando a urgência de políticas públicas e conscientização sobre a violência de gênero.
Segundo dados do Mapa da Segurança Pública de 2025, embora tenha havido uma redução no número total de homicídios de mulheres em 2024 em comparação ao ano anterior, os índices permanecem em patamares alarmantes.
No último ano, foram registradas 2.422 vítimas, o que representa uma média de sete mulheres assassinadas por dia em território nacional.
A nova legislação visa não apenas honrar a memória de vítimas como Eloá, mas também servir como um lembrete permanente da necessidade de combate sistemático a esse tipo de crime. A data oficial propõe um momento de reflexão para a sociedade e reforça o compromisso do Estado na proteção da vida das mulheres, buscando transformar o luto em ações concretas de prevenção e justiça.
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