VT Notícias: O governo federal definiu oficialmente o calendário de feriados e pontos facultativos para 2026. A portaria foi publicada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e traz as datas que deverão ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal.Ao todo, o próximo ano terá dez feriados nacionais. Desses, apenas um cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo. As demais datas comemorativas estarão distribuídas ao longo da semana, o que tende a favorecer o planejamento do funcionamento administrativo.
Além dos feriados nacionais, o calendário inclui nove pontos facultativos. Entram na relação períodos tradicionalmente utilizados para ajustes na rotina dos órgãos públicos, como o Carnaval e os dias que antecedem o Natal e o Ano-Novo, além de datas ligadas ao calendário religioso e cívico brasileiro.
A norma também prevê o respeito a feriados estaduais e municipais em situações específicas, como a celebração da data magna dos estados, prevista em legislação local, e aniversários de municípios que completem cem anos de fundação, desde que instituídos por lei.
Por outro lado, a portaria reforça regras mais rígidas para evitar flexibilizações fora do cronograma oficial. Fica proibida a antecipação de pontos facultativos ou a adoção de datas definidas por estados, municípios ou pelo Distrito Federal, com exceção apenas dos feriados estaduais reconhecidos como data magna.
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