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Justiça determina afastamento de secretário de Saúde por desvio milionário do SUS em AL


  VT Notícias: O secretário de Estado da Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, foi retirado temporariamente do comando da pasta após decisão judicial no âmbito da Operação Estágio IV, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (16). A medida determina o afastamento do gestor por seis meses e já foi cumprida pelo governo estadual.

Em posicionamento oficial, o governador Paulo Dantas informou que acatou integralmente a decisão e anunciou a criação de um grupo interno para acompanhar os desdobramentos do caso. Segundo ele, a gravidade das informações reveladas exige apuração rigorosa, sem interferências e com total transparência. A comissão será formada pelo Gabinete Civil, Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado, com a missão de colaborar com as investigações e garantir o respeito às normas legais.

O governo ressaltou que a iniciativa busca assegurar uma análise técnica e imparcial, preservando princípios como o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Também reafirmou que não tolera irregularidades, especialmente quando envolvem verbas públicas destinadas à área da saúde.

Apesar do afastamento do secretário, o Executivo estadual garantiu que os serviços da rede pública seguem operando normalmente. De acordo com a nota, unidades, programas e atendimentos continuam em funcionamento e sob monitoramento permanente para evitar qualquer prejuízo à população.

A Operação Estágio IV investiga um esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde e práticas de lavagem de dinheiro em Alagoas. As apurações apontam prejuízos que se aproximam de R$ 100 milhões, relacionados a contratos emergenciais e supostos ressarcimentos irregulares envolvendo a Secretaria de Saúde, empresas privadas e servidores públicos.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens considerados de alto valor, como imóveis e veículos, pertencentes aos investigados.

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