VT Notícias: O processo para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação passará por uma das maiores mudanças em anos. O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma resolução que derruba a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e redesenha etapas da formação de novos motoristas. As novas regras ainda dependem de publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias, para começar a valer.
Com a mudança, o governo aposta em reduzir custos e facilitar o acesso à primeira habilitação – um gargalo que afasta grande parte da população. Um levantamento encomendado pelo Ministério dos Transportes revelou que o preço elevado é o principal motivo para que muitos brasileiros deixem de iniciar o processo e, em consequência, continuem dirigindo sem autorização. Hoje, segundo a pasta, cerca de 20 milhões circulam sem habilitação.
O novo modelo traz mais liberdade para quem deseja iniciar o processo. A carga mínima de conteúdo teórico deixa de existir, e as aulas poderão ser feitas presencialmente ou por plataformas digitais, inclusive por entidades especializadas em ensino a distância. A orientação é que o conteúdo siga as diretrizes definidas pelo Contran, mas a organização das aulas ficará a cargo de quem oferecer o curso.
As práticas também passam por reestruturação. Surge a figura do instrutor autônomo, liberando o candidato da dependência exclusiva das autoescolas. O número mínimo de horas ao volante cai drasticamente, de 20 para apenas duas. Outra novidade é a possibilidade de treinar e realizar o exame prático com o próprio carro, desde que o veículo esteja regularizado e um instrutor autorizado acompanhe a atividade. Para atuar de forma independente, o profissional precisará cumprir requisitos como ter mais de 21 anos, ensino médio completo e autorização do Detran, além de não possuir infrações gravíssimas recentes.
Apesar das flexibilizações, etapas essenciais permanecem intocáveis. Os exames teóricos e práticos continuam obrigatórios, com reaplicações ilimitadas para quem não atingir o desempenho mínimo.
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