VT Notícias: A Justiça de São Paulo condenou a operadora Claro ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um estudante que foi alvo de ligações telefônicas insistentes e equivocadas. A decisão reconheceu a prática como assédio e apontou falha grave da empresa ao manter os contatos mesmo após alertas do consumidor. A operadora ainda pode recorrer.De acordo com o processo, o jovem passou a receber dezenas de chamadas diárias de números vinculados à Claro, todas direcionadas a uma pessoa desconhecida. Mesmo informando repetidamente que não se tratava do destinatário procurado, o telefone continuou tocando de forma quase ininterrupta, afetando sua rotina e tranquilidade.
Em juízo, o estudante relatou que estava em busca de emprego no período e, por isso, não podia simplesmente ignorar as ligações, já que poderiam ser oportunidades profissionais. Diante da persistência da situação, decidiu gravar os contatos e utilizou os registros como prova do incômodo contínuo.
A empresa tentou afastar a responsabilidade, alegando que não houve pedido formal para cessar as chamadas e que o consumidor poderia ter recorrido a canais de atendimento ou a cadastros de bloqueio. Sustentou ainda que não ficou comprovado excesso capaz de gerar dano moral.
Os argumentos, no entanto, não convenceram a magistrada Renata Souto Maior Baiao. Na sentença, ela destacou que o autor demonstrou ter adotado medidas para impedir as ligações e que os áudios evidenciam a conduta abusiva. Para a juíza, a insistência da operadora ultrapassou o razoável e violou direitos básicos do cidadão, como a dignidade e o sossego.
A decisão reforça o entendimento de que abordagens telefônicas reiteradas, mesmo fora do contexto de cobrança, podem configurar assédio e resultar em indenização. O caso também serve de alerta para empresas do setor sobre a necessidade de respeitar limites e corrigir falhas operacionais que impactam diretamente a vida do consumidor.
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