VT Notícias: A Câmara dos Deputados aprovou, em uma sessão que avançou pela madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que suaviza as punições impostas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto, votado por ampla maioria, altera regras de cálculo das sentenças e pode encurtar significativamente o período que Bolsonaro passaria na prisão, caso também receba aval do Senado.O projeto unifica crimes praticados no mesmo contexto e reduz o tempo necessário para a progressão de regime. Na prática, penas que hoje são somadas passam a ser absorvidas pelo delito mais grave, diminuindo substancialmente o total a cumprir. A proposta ainda prevê que o preso possa deixar o regime fechado após cumprir um sexto da pena — proporção menor que a atual.
A votação pegou até líderes partidários de surpresa e ocorreu em meio a um dia turbulento no Congresso, marcado pela retirada da imprensa do plenário e por um confronto envolvendo o deputado Glauber Braga, retirado à força por policiais legislativos.
Embora aliados de Bolsonaro defendessem anistia ampla, o texto não perdoa condenações já estabelecidas pelo Supremo. Segundo cálculos da equipe do relator, Paulinho da Força, Bolsonaro poderia permanecer no regime fechado por cerca de dois anos e quatro meses, caso o projeto vire lei. Ele está preso desde novembro, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou tentativa de fuga.
O debate sobre as penas reacende tensões políticas e jurídicas em torno dos ataques à democracia. O Senado deve analisar o projeto ainda este ano. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial, etapa na qual Lula poderá vetar trechos ou a proposta inteira.
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