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Atestado médico impresso não deixará de valer em 2026, afirmar CFM

VT Notícias: O Conselho Federal de Medicina desmentiu, na quarta-feira (10), rumores que circulavam intensamente nas redes sociais e garantiu que os atestados médicos em papel continuarão valendo normalmente em 2026. A manifestação veio depois de uma onda de publicações que sugeriam o fim da validade de documentos impressos já no próximo ano.

As mensagens falsas afirmavam que, a partir de março de 2026, apenas versões digitais seriam aceitas, supostamente como forma de evitar fraudes, o que obrigaria empresas a rejeitar qualquer comprovante entregue em formato físico. O CFM reforçou que nada disso procede e que nenhuma alteração legal — seja no Congresso ou dentro do próprio conselho — determina exclusividade para modelos eletrônicos.

No comunicado, a entidade lembra que atestados em papel e digitais permanecem reconhecidos em todo o país. Também esclarece que não existe exigência para que médicos utilizem a plataforma Atesta CFM, cujo funcionamento está suspenso por decisão judicial e ainda sem previsão de liberação. Quando o sistema de fato entrar em operação, acrescenta o conselho, ele deverá incorporar tanto documentos tradicionais quanto eletrônicos.

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