VT Notícias: A Câmara dos Deputados deu sinal verde nesta terça-feira (4) a um projeto que muda o jogo para os gigantes do streaming. Pela proposta, plataformas como Netflix, YouTube e Claro TV+ passarão a pagar uma contribuição que pode chegar a 4% do faturamento anual, com o objetivo de reforçar o financiamento do cinema nacional.A cobrança recairá sobre empresas que transmitem vídeos pela internet, em modelo sob demanda ou por aplicativos. As alíquotas serão progressivas e variam conforme o porte econômico de cada serviço, enquanto pequenas companhias ficam livres do imposto. A nova contribuição — vinculada ao fundo que sustenta a indústria audiovisual — permitirá que parte do valor seja abatida se houver investimento direto em produções brasileiras.
O texto também prevê incentivos extras para quem apostar pesado em conteúdo nacional: se mais da metade do catálogo for formado por obras brasileiras, o desconto na taxa poderá ser ampliado. A intenção, segundo os defensores da proposta, é estimular o setor e garantir espaço à criação independente.
Durante o debate, aliados do governo celebraram a medida como um avanço na defesa da cultura e da soberania artística do país. Já a oposição reagiu com críticas, afirmando que a cobrança deve ser repassada aos assinantes e encarecer o acesso às plataformas.
Mesmo com resistência, o projeto passou com apoio da maioria e ainda será alvo de ajustes antes da votação final. Se confirmado, marcará o início de uma nova etapa para o mercado de streaming no Brasil — uma tentativa de equilibrar o peso entre os lucros das gigantes globais e o fortalecimento da produção nacional.
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