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Anatel nega prorrogação e exige que telemarketing identifique ligações a partir do dia 15


      VT Notícias: A Anatel manteve a decisão que obriga empresas de telemarketing a identificarem suas ligações a partir do dia 15 deste mês. O pedido de prorrogação feito por operadoras, grandes companhias e entidades representativas foi negado nesta terça-feira (4), encerrando qualquer possibilidade de adiamento. A exigência vale para cerca de 350 empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês.

A nova regra faz parte do sistema de Origem Verificada, criado para proteger consumidores contra golpes e ligações abusivas. Com ele, cada chamada deverá exibir o nome, o logotipo e o motivo do contato, permitindo que o usuário saiba, de forma clara, quem está ligando. A medida substitui o antigo prefixo “0303”, que se mostrou ineficaz e frequentemente burlado.

As teles alegavam que o prazo de 90 dias dado pela agência era insuficiente e que a implementação do sistema traria custos técnicos e operacionais elevados. A Anatel, no entanto, afirmou que o tempo concedido foi adequado, já que as empresas dispõem da tecnologia desde 2024.

O conselheiro Edson Holanda, relator do caso, defendeu que o objetivo principal é aumentar a segurança e reduzir o incômodo das ligações em massa, que seguem em alta no país. Segundo dados da própria agência, os brasileiros recebem mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo todos os meses. Desde 2022, cerca de 185 bilhões de ligações indesejadas foram bloqueadas, mas a prática ainda resiste.

Com a decisão, o setor terá de se adaptar rapidamente. A expectativa da Anatel é que a identificação das chamadas traga mais transparência e ajude o consumidor a retomar o controle sobre sua própria linha telefônica.

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