VT Notícias: A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (28) o projeto que institui a licença-menstrual, permitindo que mulheres possam se afastar do trabalho, por até dois dias consecutivos ao mês, quando apresentarem sintomas intensos relacionados ao ciclo menstrual. O benefício, que ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante o afastamento sem prejuízo do salário.
A proposta inclui trabalhadoras da iniciativa privada, domésticas e estagiárias. Para ter direito ao descanso, será necessário apresentar laudo médico que comprove condições clínicas que impeçam o desempenho das atividades durante o período. O governo federal ainda deverá regulamentar os critérios de comprovação.Relatora da matéria, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) afirmou que a medida não cria privilégios, mas reconhece as dificuldades enfrentadas por mulheres que sofrem com cólicas, enxaquecas ou fadiga intensa. Segundo ela, o projeto representa um passo em direção à equidade de gênero e à proteção da saúde ocupacional. A parlamentar argumentou que forçar a permanência no trabalho em tais condições pode reduzir a produtividade e aumentar o risco de acidentes.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram propostas voltadas à ampliação do acesso a exames de mamografia pelo SUS. Um dos textos prevê a instalação de, no mínimo, um mamógrafo em cidades com mais de 180 mil habitantes e busca reduzir o tempo de espera por exames preventivos e genéticos voltados à detecção precoce do câncer de mama.
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